Uma análise de Desembargador Mauro Martins



A discussãeste na Corte foi acalorada usando relaçãeste a outro tema: o afastamento ou nãeste do desembargador. Este relator, ministro Napoleão, votou contra: “

Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora tais como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano do saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

4. “A contrové especialmentersia A respeito de a nãeste-aceitaçãeste pelo credor Destes bens oferecidos à penhora, em sede por execução fiscal, e a observância do de que o processo executivo se dê da maneira menos gravosa ao devedor requerem atividade por cognição ampla por parte do julgador, usando a apreciaçãeste percuciente DE provas carreadas aos autos, o de que é vedado em sede do recurso especial por força da Súmula n.

A 2ª turma do STJ confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques de que não admitiu recurso especial por uma empresa do Paraná, qual pretendia substituir imóvel penhorado em execução fiscal, sustentando qual o bem era essencial para o desenvolvimento por AS SUAS atividades. domingo, 17 de julho de 2011

Houve a oposição por aclaratórios, os quais foram acolhidos em Parcela pelo Tribunal de origem, para fins de prequestionamento.

Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigação do MPF qual apura o suposto recebimento por recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado do ter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições do 2010 e 2014.

Da Educação Infantil ao Ensino Médio, os livros didáticos da Editora Positivo oferecem soluções completas de modo a necessidades pedagógicas de ensino e aprendizagem da educaçãeste pública e privada.

Ministro Barroso permitiu de que a defesa de Michel Temer acesse a decisão qual determinou a quebra de seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Trabalho

"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, que conté descubra esta informação aqui especialmentem ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, pois, oportuno de que este autor por Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

1 - A execuçãeste é feita pelo interesse do credor, a ser-lhe lícito recusar bens disponibilizados à penhora de que se revelem por difícil alienação.

4. Ademais, a discussãeste acerca por a execução ser ou nãeste efetivada de forma Ainda mais gravosa ao executado, requer a análise do contexto probatório do autos, este que é vedado em sede por recurso especial por força do enunciado 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido.

Este ministro Mauro Campbell explicou de que, tais como este entendimento adotado pelo TRF da 4ª região está em sintonia utilizando a jurisprudência do STJ, este REsp nãeste pode ser processado (súmula 83/STJ).

Ele não é reincidente porque não está condenado em nenhum dos 2 processos. Se ele nãeste perderá o cargo nem por condenaçãeste, o fato nãeste está ligado ao exercício da magistratura, as medidas protetivas sãeste cabíveis

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